A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda em que ambos os pais têm a responsabilidade de cuidar e educar os filhos após a separação ou divórcio. Nesse contexto, é fundamental garantir os direitos das crianças para que elas possam ter uma convivência saudável e equilibrada com ambos os genitores. Neste artigo, abordaremos os direitos… Continue reading O papel e a importância do profissional jurídico na sociedade brasileira
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O registro civil e o bem jurídico fundamental da cidadania
Os serviços notariais e registrais são instituições pré-jurídicas, pois existem antes mesmo do próprio Estado. Desta forma, pode-se inferir que o serviço notarial e registral é da própria natureza da pessoa humana. Os registros públicos, especialmente o Registro Civil, constitui-se da história de vida das pessoas, das famílías, daí a relação dessa especialidade registral com… Continue reading O registro civil e o bem jurídico fundamental da cidadania