Ao capitalizar, o bem é incluído no ativo imobilizado e é depreciado ao longo do tempo. A empresa é responsável por estabelecer esse limite em sua política contábil. Empresas que investem em uma política robusta de capitalização conseguem otimizar seus processos, garantir conformidade legal e reforçar a credibilidade perante o mercado e o Fisco. É preciso que o contador calcule quanto foi essa depreciação para lançar o valor correto do ativo imobilizado nos registros da empresa.
Os conceitos sobre Ativo Imobilizado são fundamentais para todas as empresas, pois eles permitem a correta contabilização dos bens e direitos da organização. Além disso, através da aplicação destes conceitos é possível identificar os custos associados à aquisição e manutenção de bens de longo prazo, bem como os benefícios fiscais decorrentes de sua posse. Ativo Imobilizado é o termo utilizado para designar bens ou direitos que são usados para fins empresariais e não são destinados à venda, mas que possuem um valor significativo e podem ser convertidos em dinheiro. Estes ativos são considerados de longo prazo, pois normalmente tem uma vida útil superior a um ano. O CPC 27 trata do ativo imobilizado, que são bens tangíveis mantidos para uso na produção, fornecimento de mercadorias ou serviços, ou para fins administrativos, com expectativa de utilização por mais de um período. O CPC 27 é uma norma contábil que estabelece diretrizes para a contabilização e apresentação de ativos imobilizados em demonstrações financeiras.
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É preciso reconhecer se o ativo pode ser considerado imobilizado, ou seja, um bem tangível, que tenha vida útil superior a um ano e seja utilizado para as operações da empresa. Em relação aos aspectos contábeis, o ativo imobilizado faz parte do balanço patrimonial e deve sofrer depreciação com o passar do tempo, apontando sua desvalorização. Além disso, é importante manter registros detalhados dos bens imobilizados da empresa, incluindo data de aquisição, descrições, custos de aquisição e manutenção, entre outras informações relevantes.
Os ativos imobilizados representam, ainda, itens de longa duração, essenciais para a produção, transporte, estoque ou para dar suporte para as atividades administrativas. Quando você analisa os ativos imobilizados do seu cliente, está verificando os bens de capital que ele possui para obter seu faturamento e lucro, assim, são registros que apontam como a empresa está preparada para conseguir renda. Como você viu, o ativo imobilizado são bens materiais que a empresa tem que permitem seu funcionamento. Assim, podem ser desde o notebook de um designer de uma agência de publicidade até os equipamentos de produção de uma indústria de alimentos. Já a depreciação é o processo pelo qual o valor líquido dos bens imobilizados é reduzido durante seu período útil.
O valor mínimo para imobilizar um bem será determinado com base nessas considerações e nas necessidades e políticas da empresa. O controle eficiente do ativo imobilizado auxilia na otimização dos recursos, na tomada de decisões e na conformidade com as normas contábeis e fiscais. O Comitê de Pronunciamento Contábeis é fundamental para convergir as normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. O objetivo da IAS 16 é prescrever o tratamento contábil para bens, plantas e equipamentos. As principais questões são o reconhecimento de ativos, a determinação de seus valores de transporte e os encargos de depreciação e perdas de prejuízo a serem reconhecidos em relação a eles.
O que não pode ser considerado ativo imobilizado é aquilo que é adquirido pela empresa para ser revendido. Se uma loja de roupas compra calças jeans para revender, estas peças não fazem parte do seu imobilizado, mas sim do seu estoque. Isso quer dizer que se o imóvel pertencente a uma indústria, por exemplo, não é utilizado para a confecção ou armazenamento dos produtos que serão comercializados, ele não se enquadra como ativo imobilizado. No caso de um escritório de advocacia, por exemplo, pode ser necessário desmobilizar itens como móveis antigos, equipamentos eletrônicos ultrapassados ou sistemas de arquivamento que não atendam mais às necessidades do negócio. O gerenciamento adequado do ativo imobilizado é crucial para o sucesso e crescimento de uma empresa.
Fique por dentro das características da depreciação contábil e sua importância no processo de Gestão Patrimonial efetiva. O Pronunciamento Técnico CPC 20 tem Laudo PPA por objetivo estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e rspectivos requisitos de divulgação. Entenda o que é Ativo Biológico pelos conceitos do IAS 41 e do CPC 29.Como devem ser avaliados para atendimento às normas vigentes. De forma sucinta, o CPC 27 faz referência perante ao valor residual e a vida útil (mediante laudo de vida útil) de determinado ativo, caracterizando a necessidade de revisão das vidas pelo menos ao final de cada exercício.
Uma política de ativo imobilizado bem estruturada é fundamental para garantir a eficiência na gestão dos bens de longa duração de uma empresa. Uma política de ativo imobilizado é um conjunto de diretrizes e procedimentos estabelecidos pela empresa para gerenciar e controlar seus bens de longa duração, incluindo a aquisição, manutenção, depreciação, amortização, exaustão e descarte. O processo de convergência das Normas Brasileiras às Normas Internacionais editadas pelo IASB (International Accounting Standards Board) foi concluído em 2010, com a edição dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC. Após esse importante marco, o CPC tornou-se ainda mais atuante, passando a enviar contribuições do Brasil dedicadas à revisão e elaboração de normas internacionais. Esse item trata sobre as informações que devem estar divulgadas aos usuários das demonstrações contábeis. Não adianta apenas mostrar os valores fechados de imobilizado no balanço patrimonial.
Política de manutenção do ativo imobilizado
A depreciação de um bem deve ser interrompida quando ele é vendido ou descartado. Ao vender um ativo imobilizado, tanto a conta desse bem quanto a depreciação associada são removidas das demonstrações financeiras. A norma também deixa claro que a depreciação não pode ser registrada antes da aquisição ou antes de o bem estar pronto para uso.
Ou seja, todo item que seja utilizado tanto para produzir quanto para vender um bem, ou que seja utilizado para serviços internos da entidade que gerem benefícios econômicos à mesma, deve ser enquadrado no imobilizado. Os ativos imobilizados referem-se a bens tangíveis, adquiridos por uma empresa para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços, para locação a terceiros ou para finalidades administrativas. Eles incluem terrenos, edifícios, instalações, equipamentos, veículos e outros itens que são essenciais para o funcionamento e operação de uma organização. O CPC tem como missão estudar, preparar e emitir documentos técnicos sobre procedimentos contábeis, além de divulgar informações para que a entidade reguladora brasileira possa emitir normas. O objetivo é centralizar e uniformizar o processo de produção de normas contábeis, sempre buscando a harmonização com os padrões internacionais. As empresas apresentam diferentes registros contábeis, sendo um deles o ativo imobilizado, indispensável para a realização das atividades operacionais de qualquer negócio.
A empresa pode retirar os bens e direitos que compõem o ativo imobilizado a qualquer momento, seja por venda, perda ou quando não forem mais úteis. Um item reconhecido como ativo imobilizado deve ser mensurado pelo seu custo, seja o custo de aquisição ou, eventualmente, o custo de fabricação. O Pronunciamento Técnico CPC 10 tem por objetivo apresentar procedimentos para reconhecimento e divulgação das transações com pagamento tendo como base ações realizadas pela entidade, nas demonstrações contábeis de uma entidade.
CPC 27 e as regras de contabilidade no Brasil
Se o ativo for descartado ou não puder mais ser utilizado, a empresa deve parar de registrar a depreciação e reconhecer uma perda por descarte. Essa perda é lançada nas demonstrações financeiras, refletindo o valor do bem que não é mais utilizável. Deve começar quando o ativo imobilizado estiver disponível para uso, ou seja, quando estiver instalado e pronto para ser utilizado na produção ou prestação de serviços. A partir desse momento, a depreciação deve ser registrada e continuará até que o bem seja vendido ou descartado. Na prática, o CPC adapta as normas internacionais do IASB (IAS e IFRS) à realidade econômica do Brasil.
Estar em conformidade com o CPC 27 não é apenas uma exigência legal, mas também uma prática de gestão financeira saudável. Ficou com dúvidas de como funciona a mensuração inicial, confira o vídeo abaixo. Exceto as empresas PME que tem como opção a adoção de um CPC específico, todas as demais empresas devem seguir o CPC 27.